A melhora das condições de vida dos brasileiros tem provocado o aumento da faixa etária de grande parcela da população. Nas próximas décadas, cada vez mais, o Brasil será um país de idosos. Os temas do Direito Previdenciário proporcionarão os grandes debates no Poder Judiciário e na Administração Pública. Nenhuma graduação em Direito prepara e forma advogados, profissionais e estudantes para atuarem, administrativa e judicialmente, em demandas que digam respeito à aposentadoria, pensões, benefícios e outras questões previdenciárias. Trata-se, portanto, de filão importantíssimo do mercado.

Mesmo para os que não pretendem advogar, o Direito Previdenciário constituiu-se num obstáculo aos que desejam aprovação em diversos concursos federais como os de advogado da União, Procurador da República e Juiz Federal.

Mérito Estudos selecionou um grupo de advogados públicos, com experiência cotidiana no Direito Previdenciário e com sólida formação acadêmica para ministrar o curso exclusivo de Capacitação em Direito Previdenciário Aplicado.


OBJETIVO DO CURSO
O objetivo do curso, dividido em 13 encontros e com 52 horas de duração, é capacitar profissionais para atuação no Direito Previdenciário. Seja através de processos e procedimentos administrativos, seja na esfera judicial.


PUBLICO ALVO
Estudantes de Direito e advogados.


INÍCIO DO CURSO: Abril/2010



FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA

De segunda a sexta, das 9:00 às 12:00 e das 13:30 às 19:00.



MINISTRANTES: Advogados Públicos e professores

1. Felipe Camilo Dall'Alba (Procurador Federal - Mestre)
Coordenador

2. Márcio Otávio de Moraes Hartz (Procurador Federal - Especialista)
3. Rubem Corrêa da Rosa (Procurador Federal - Especialista)
4. Eugênio Batesini (Procurador Federal - Doutorando)
5. Guilherme Nassif Azem (Procurador Federal - Mestre)
6. João Ernersto Aragonês Viana (Procurador Federal – Mestre)



METODOLOGIA
As aulas são de caráter expositivo com o emprego e citação de casos práticos.


PROGRAMA

I PARTE: DA LEGISLAÇÃO DE BENEFÍCIOS - PARTE GERAL
1. Seguridade Social: Previdência Social e Assistência Social.
2. Segurados, Dependentes e Beneficiários da PS.
3. Salário-de-contribuição, salário-de-benefício e renda mensal inicial.
4. Carência dos benefícios previdenciários e tempo de contribuição.
5. Prescrição e decadência em direito previdenciário.

II PARTE: DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS EM ESPÉCIE.
1. Aposentadorias: por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez.
2. Auxílio-doença e auxílio-acidente. Acidente do Trabalho e Acidente de Qualquer Natureza.
4. Pensão por morte e auxílio-reclusão.
5. Salário-maternidade.
6. Serviços.
7. Acumulação de Benefícios.

III PARTE: DOS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS.

1. Benefício de Amparo Assistencial à Pessoa Idosa.
2. Benefício de Amparo Assistencial à Pessoa Portadora de Deficiência.

IV PARTE: DOS PROCESSOS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL.

1. Processos nos Juizados Especiais Federais Previdenciários (JEF's Prev.);
2. Questões tópicas debatidas em processos relativos ao direito previdenciária e assistencial.


MOTIVOS PARA PREPARAR-SE COM MÉRITO
• Docentes altamente qualificados, com experiência e didática
• Turmas reduzidas e atenção concentrada no aluno
• Atendimento personalizado
• Condições de pagamento facilitadas
• Material de apoio grátis
• Facilidades para o estacionamento: consulte descontos e promoção
• Conforto e segurança: estacionamento e outros serviços no interior do próprio prédio
• Comodidade: toda a estrutura de restaurantes, bares e outros serviços no próprio prédio